Ainda estão em funcionamento os trailers de São João del-Rei, após a data limite para sua retirada. O prazo estabelecido pelo Ministério Público para que a Prefeitura regularizasse a situação dos trailers terminou na segunda feira 31 de Março. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura em 2009 solicita que eles sejam retirados do centro histórico e avenidas, alegando que atentam contra o patrimônio histórico e cultural da cidade, além de fazer uso indevido do espaço público.
Segundo o MP, há pelo menos 23 estabelecimentos espalhados pela cidade que não passaram por processo de licitação. Com o descumprimento do termo, o prefeito Helvécio Reis, como pessoa física, arcará com uma multa diária de trezentos reais, podendo inclusive ter seus bens bloqueados pela justiça. A Promotoria afirma ainda que irá aguardar até o início de Abril para que o prefeito da cidade dos sinos tome as devidas providências, caso contrário, este herdará o impasse, até que a situação seja normalizada.
O empresário Lucas de Carvalho, proprietário de um trailer situado na Avenida Leite de Castro, discorda da ação do Ministério Público. “Fechar pra quê? Nós trabalhamos organizados, os funcionários são registrados e estão satisfeitos, pagamos os impostos que são cobrados... Meu trailer é registrado há dez anos e tudo que eu e minha esposa temos até hoje foi através dele. Além disso, meus funcionários também dependem do seu funcionamento”, declara.
O impasse divide a opinião entre os consumidores. A estudante Amanda Costa defende a permanência dos trailers ao apontá-los como estabelecimentos de lazer, e atenta ainda para a questão social. “É um ótimo lugar para encontrar os amigos e sair da rotina, além disso, a retirada dos trailers poderá causar o desemprego de muitos funcionários”, disse ela.
Já o torneiro Fabricio Silveira destaca a importância de manter a cidade “limpa” visualmente. “Os trailers causam uma poluição visual, principalmente aqueles que estão situados no centro histórico. E na avenida as mesas ocupam o espaço destinado a pedestres e ciclistas. A solução seria colocá-los em lugares mais adequados, sem que isso prejudique aqueles que trabalham no setor” , afirma.
Procurada para esclarecimentos, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que o prefeito está articulando junto ao Ministério Público do Estado reuniões para discutir projetos alternativos que contemplem a manutenção dos trailers, por acreditar que eles geram renda e oportunidade de trabalho em São João del-Rei, além de atender a população.
Texto: VAN/Suellen Jacques
Foto: Suellen Jacques
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