No salão nobre da prefeitura aconteceu a cerimônia de lançamento
O orçamento participativo “promove a democracia direta, a participação direta das pessoas através desse movimento”. Essa foi a declaração do Secretário de Governo, Leonardo Silveira, no lançamento da iniciativa, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, no dia 15 de maio.
Segundo ele, o objetivo dessa estratégia é consolidar a democracia representativa, empoderando a população, os movimentos sociais, além de fortalecer essa forma de organização. Silveira acrescenta que o OP dá para a comunidade o poder de decisão. A prefeitura estabelece dentro do seu orçamento um valor disponível para isso e, do que sobra para investir, uma parte é destinada ao OP.”
Na cidade são-joanense é a segunda vez que se implementa o OP. A primeira oportunidade – apesar de ter sido inviabilizada por questões políticas - ocorreu na administração 2005-2008, sendo então prefeito, Sidney Antônio de Souza.
Para a implantação do piloto, a cidade foi dividida em 14 regionais, sendo nove na Zona Urbana e cinco na Zona Rural. “Cada regional, através das assembleias participativas, terá autonomia para decidir onde vão ser aplicados os recursos da Prefeitura destinados ao OP daquela localidade ”, explica o Secretário sobre o funcionamento da ação.
Para o morador do bairro Senhor dos Montes, Emanuel Souza, esse movimento “é importante, pois é a primeira vez que nós, enquanto moradores e representantes de alguma entidade, estamos tendo a oportunidade de participar de ações de políticas públicas, como o OP, onde o nome mesmo já diz ”, enfatiza.
O artista circense Pedro Lago, que é ativista de uma incubadora de projetos culturais, elogia a iniciativa do governo municipal, mas chama atenção para uma discussão mais ampla:
- “ ... Nós não podemos só discutir um milhão de reais destinado a este piloto; hoje temos um evento que simula o que devemos fazer todos os dias: discutir para onde vai o serviço público.” Lago ainda acrescenta que todos os pontos tais como limpeza, saúde, educação, saneamento básico, entre outros, são demandas necessárias para a população. “Devemos sair mais e discutir política pública; não só discutir esse valor e sim mais de 140 milhões de reais que é o orçamento da prefeitura ”, argumenta.
O OP foi dividido em cinco passos e duas rodadas com14 assembleias regionais que vão acontecer junto à população para que cada local possa decidir o investimento nas demandas levantadas. As regionais urbanas terão 100 mil reais para investimento e as cinco regionais rurais, 20 mil reais para cada uma, a fim de atender a demanda levantada junto à população.
Texto; VAN/ Brunno Santos e Willian Carvalho
Foto: Willian Carvalho
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