Tiradentes é uma cidade conhecida por seu valor
histórico e sua arquitetura colonial. A pequena cidade é visitada
por turistas de vários lugares, o que se reflete diretamente em sua
economia, gerando um vasto campo comercial. Os trabalhadores
não-registrados de Tiradentes e de outras regiões se aproveitam
desses potenciais para movimentar a economia informal.
A prefeitura de Tiradentes não apresenta dados
específicos a respeito da economia informal na região. Porém, a
chefe do setor de Assistência Social, Elizabete Maria de Paiva, por
meio de informações coletadas para o programa Bolsa Família,
afirma que 50% dos moradores da cidade que trabalham pertencem ao
setor informal. Nesta porcentagem estão inseridos todos os tipos de
empregos sem carteira assinada, o que inclui desde diaristas a
vendedores ambulantes. Elizabete também afirma que a porcentagem
daqueles que circulam nas ruas da cidade é significativa e que, de
fato, tal situação divide opiniões entre os moradores de
Tiradentes. Contudo, a funcionária diz que o conflito se intensifica
quando os trabalhadores informais são viajantes, desconhecidos pela
população. Nesse caso, alguns comerciantes chegam a chamar a
polícia para lidar com esses elementos.
O trabalhador informal não paga impostos diretos a
União e por isso não possui proteção do Estado. Normalmente, é
aquele que não foi absorvido pelo mercado de trabalho convencional
ou o que prefere as características específicas desse tipo de
trabalho. O setor informal é um desafio mundial, sobretudo nos
países em desenvolvimento.
Em Tiradentes, o doceiro José Luiz Oliveira produz e
vende doces caseiros a cerca de 15 anos. O tiradentino possui uma
vasta freguesia que considera fiel. De quarta a sábado, o doceiro
vende seus produtos em pontos habituais de sua rotina e a
transeuntes. Aposentado por invalidez, José Luiz tem como fonte de
renda o valor de sua aposentadoria e o dinheiro da venda de doces,
que considera satisfatório. Questionado sobre os prós e contras da
maneira como trabalha, ele aponta a liberdade que o comércio
informal permite como um dos principais privilégios desse tipo de
profissão. “Se hoje eu pudesse escolher entre voltar a assinar [a
carteira de trabalho] ou não, eu continuaria assim”. O trabalhador
também afirma que a concorrência é salutar, pois há espaço para
todos devido à peculiaridade dos produtos em circulação na região.
José diz que seu trabalho é respeitado e bem aceito pelos
comerciantes formalizados.
Já a artesã Gilda Kerves diz que há, em geral, muita
discriminação contra o trabalhador informal. Para ela, o
preconceito aumenta quando se trata de hippies, associados no
imaginário coletivo a vagabundagem e irresponsabilidade. Uruguaia,
Gilda trabalha há dez anos com artesanato e já viajou por todo o
território brasileiro vendendo a arte que produz. Ela afirma que foi
muito difícil se estabelecer, já que no Brasil há resistência a
esse tipo de atuação. Gilda comenta que muitos comerciantes se
sentem prejudicados e acham que perdem clientes. Ainda assim, a
artesã acredita na potencialidade de seu trabalho. Ela gosta do que
faz e afirma que, graças à maneira como vive, é “dona de seu
tempo”.
Uma comerciante de doces e artesanatos (que prefere não
ser identificada) afirma que os vendedores ambulantes atrapalham e
prejudicam o mercado formal. Segundo ela, a economia informal faz com
que perca clientes, pois os ambulantes chegam até a porta de seu
estabelecimento para vender e para “roubar sua freguesia”. Há
28 anos produzindo doces e produtos artesanais, a tiradentina se
sente injustiçada porque paga vários impostos para expor e
comercializar o que produz, enquanto os comerciantes informais
“invadem” a cidade e vendem o que produzem sem pagar nada. Ela
chama os vendedores ambulantes de “pára-quedistas” e disse que a
situação se agrava em épocas movimentadas. “São aproveitadores
de ocasiões”, afirma. A vendedora considera necessária a
intervenção da prefeitura, que, para ela, deve tornar o comércio
informal ilegal.
Por outro lado, Maristela Maria da Silva, funcionária
da Panificadora Toledo, declara que a presença do mercado informal
não atrapalha o desempenho econômico dos estabelecimentos formais.
Ela acha que o fato de os trabalhadores ambulantes não pagarem
impostos não diminui a importância do papel deles na economia. A
vendedora acredita que a circulação de ambulantes não interfere em
suas vendas, dizendo que existem gostos e perfis variados e que é
possível a inserção de todos no mercado de trabalho.
Esse tipo de atuação divide opiniões entre os
comerciantes formalizados a respeito da presença desses
trabalhadores. De acordo com o economista Lúcio Costa, diretor do
Departamento de Controle Urbano da cidade do Rio de Janeiro, em
entrevista para o site Camêlo, mão de obra
expulsa, as principais causas da
informalidade são a alta taxa de impostos e as leis que dificultam a
formalização do trabalho.
Texto: Adriano
Moura
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