Diretoria e administração prestam esclarecimentos sobre a APAE

A APAE  de São João del Rei vem enfrentando inúmeros problemas em relação a questões internas administrativas e ao histórico da instituição quanto à má administração de suas verbas. Recentemente funcionários se reuniram em frente à sede da APAE para protestar contra o atraso de três meses de seus salários. A Diretoria Executiva e a Administração foram procuradas para prestar esclarecimentos sobre a situação da instituição.

Gabriel Guimarães, pai de um aluno de 28 anos portador de autismo, afirma que conhece de perto a APAE há 27 anos. Segundo ele, desde o ano de 2012 a Associação vem sofrendo mudanças, resultado da demissão do administrador anterior. Gabriel relata: “eu estava na vice-presidência e assumi, pois, se não o fizesse, a APAE fecharia. Sem ela, para onde os alunos iriam?”, questiona.

Ao assumir a presidência, junto à Gestora credenciada Janaína Paiva, já estava ciente da situação em que se encontrava a instituição, bem como da impropriedade administrativa da gestão anterior, que incluía o problema da folha de pagamento.

Na terça-feira, 23 de outubro, funcionários da APAE, junto ao Senalba-MG, se reuniram em frente à instituição para protestar contra a falta de pagamento. A administração declarou que tal problema é decorrente da ausência de uma verba específica para pagamentos dos funcionários. A Gestora Janaína Paiva declara que  as verbas, chamadas “verbas carimbadas”, não podem ser destinadas ao pagamento dos trabalhadores, conforme rege a CLT. “A falta de documentos e a dificuldade em prestar contas destas verbas públicas interferem diretamente na regularização da atual gestão”, explica Janaína. 

A gerente administrativa esclarece que a prestação de contas é feita, porém a Associação possui documentos pendentes antigos, de forma que estas prestações de contas das gestões anteriores estão interferindo na regularização da atual. “A APAE tem que ser consertada, e eu estou fazendo isso. Mas, antes, estou consertando erros dos outros. Em 46 anos de existência, ainda possuímos documentos simples pendentes, e as gestões anteriores em nada contribuíram para a melhoria do processo administrativo”, afirma Janaína.

Questionados sobre as verbas da Loteria APAE, a administração declarou que a mesma encontra-se com um déficit de caixa, pelo qual está sendo direcionada parte da verba da loteria para pagamento da dívida junto à Caixa Econômica Federal. Gabriel também ressaltou que a prestação de contas só esteve regularizada na gestão do Pe. Luiz Zver. “A instituição possuía um fundo de reserva que funcionava como capital de giro, algo em torno de 500 mil reais, que foi desviado pelas gestões pós Pe. Luiz. A partir daí, foram feitas duas intervenções judiciais e, em 2007, a administração responsável pelo desvio foi condenada. Porém, até hoje nada foi restituído.”

Ainda segundo as finanças, a atual administradora Janaína afirma que está trabalhando para a implantação de um centro de custos, que estará disponível no site da instituição. “Este centro de custos será a plataforma de prestação de contas da entidade. O processo é moroso, já que tudo tem que ser feito detalhadamente, pois a instituição não pode sofrer mais nenhuma intervenção judicial. Caso [isso volte] a ocorrer, a mesma terá que ser fechada”, explica Janaina, que completa lembrando da importância da participação da comunidade e dos pais no conselho administrativo. “É preciso que os pais, amigos e a comunidade venham para a APAE. Eu quero trazê-los para conhecer nosso trabalho de perto e contribuir com ele”.

Para a Coordenadora Pedagógica da APAE Michelini Ferraz, a Associação passa por muitos problemas, entretanto ela afirma que nenhum profissional deixou de prestar atendimento às crianças. Ela aponta também a necessidade de os pais e sócios abraçarem a causa da instituição. “Os trabalhadores que não estão recebendo continuam trabalhando da mesma forma, com amor e carinho às crianças. É ruim, mas abraçamos a causa delas. Os pais devem atuar junto a nós, ao conselho e à diretoria. Não adianta criticar, tem que se juntar a nós para mudar o quadro em que estamos”, opina Michelini.

O SENALBA-MG declarou que, na primeira audiência feita com os trabalhadores e a entidade, a Juíza concedeu a antecipação de tutela requerida pelo Sindicato para que os valores recebidos pela APAE, decorrentes dos Convênios com o SUS e com a CEF (Lotéricas), fossem bloqueados no limite de 160 mil reais, que seria o suficiente, ao menos para pagamento dos salários em atraso. Na segunda audiência, a antecipação de tutela foi mantida e, não tendo havido acordo entre as partes, o processo foi concluso para a Juíza para que a mesma proferisse a decisão dos pedidos feitos, o que foi marcado para o dia 06/11/2013, sendo que somente no dia 07/11/2013 é que o Sindicato terá acesso à decisão, colocando o resultado para os empregados a partir do dia 08/11/2013.

A administração da APAE está aberta à comunidade para prestar quaisquer esclarecimentos e prestações de contas. E convoca toda a comunidade, pais, sócios e interessados para participar da Assembleia Geral Ordinária para eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da APAE de São João del Rei, a se realizar no dia 23 de novembro de 2013, na sede da instituição, na Av. Leite de Castro n° 1380, Jardim América, de 12h às 18h. Lembrando que têm direito ao voto os pais de alunos e associados da APAE, ao contrário dos funcionários.

Presidente: Gabriel Guimarães
Gerente Administrativa/Gestora - Janaína Paiva

VAN/ Sávio Souza
Foto: Sávio Souza